POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nossa Instituição possui o compromisso de atuar com ética e integridade na forma de realizar sua prestação de serviço e todas as atividades a ela inerentes. Tal compromisso inclui a forma de coleta e tratamento de Dados Pessoais dos nossos alunos, colaboradores e demais públicos com os quais nos relacionamos.


A privacidade de todos com os quais nos relacionamos é muito importante e por isso buscamos adotar todas as medidas necessárias a sua preservação. Visando assegurar um tratamento seguro e responsável dos seus Dados Pessoais, elaboramos esta Política de Privacidade, por meio da qual esclarecemos como e quais dados são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados pela nossa instituição.


Esta Política encontra-se de acordo com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).


A aplicação desta Política contempla todas as atividades realizadas pela Instituição que envolvam a coleta on-line ou off-line de Dados Pessoais, contemplando acessos e/ou utilização dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, Whattsapp, etc.), websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela Instituição.


Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para diversas finalidades, como:

  • A formalização da contratação dos nossos serviços, contemplando as especificidades de acordos comerciais;
  • Cadastro adequado nos sistemas e plataformas utilizados para a prestação dos serviços contratados;
  • O processamento de pagamentos e procedimentos de cobrança com a utilização de suas informações financeiras, conforme aplicável.
  • Identificar e autenticar você, inclusive monitoramento por câmera, quando necessário, sempre visando a garantia da sua segurança, verificação de idoneidade e da comunidade escolar.
  • Suas informações também podem ser usadas para finalidades sociais, institucionais e educativas, a exemplo de acervo histórico e eventos escolares, e palestras, conforme aplicável.
  • Para realização de publicidade, mediante a sua autorização ou de seu responsável legal.
  • Em nossos sites e plataformas: para identificar e autenticar sua conta de acesso, cumprir com o compromisso assumido em razão do uso daquele site.
  • Para fins de registro em nosso acervo histórico e cultural da realização das atividades educacionais.
  • Para cumprimento de políticas públicas relacionadas à melhoria da educação
  • Os dados de saúde, quando coletados e se aplicável, serão utilizados somente em casos específicos e para proteção da vida
  • Atender a exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos;
  • Permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.
  • Ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgação cursos, serviços e materiais promocionais que podem ser de seu interesse;
  • Para cumprimento de contrato firmado com aluno, prestador, de acordo com as informações do contrato


A sua aceitação à nossa Política será considerada a partir do momento em que você acessar uma de nossas plataformas, concordar em se inscrever para algum dos nossos serviços ou fornecer os seus dados para a materialização de vínculo (comercial, acadêmico ou empregatício) com uma de nossas Instituições, participação de campanhas, eventos, pesquisas, entre outros.


Ressaltamos que, caso não concorde em nos fornecer os Dados Pessoais necessários para a execução das atividades mencionadas acima ou com as disposições desta Política, você deve interromper o acesso e/ou procedimento do seu registro. Contudo, a ausência de registro e o não fornecimento dos seus dados, em alguns casos, poderá impossibilitar a prestação de serviços ou execução da atividade desejada.


COMO E QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ

Quando nos referimos a Dados Pessoais coletados temos:

  • Qualificação pessoal como: nome, sexo, RG, CPF e data de nascimento;
  • Dados de contato como telefone, celular, e-mail e endereço residencial completo;
  • Dados financeiros como banco, agência e número da conta;
  • Dados profissionais como local de trabalho;
  • Dados de saúde como situação vacinal do aluno e eventuais problemas de saúde;
  • Dados relacionados à sua vida escolar (escolaridade, nota ENEM, histórico escolar do ensino médio ou do ensino superior, diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso etc. número de matrícula, número de registro acadêmico (RA), forma de ingresso, processo seletivo, média de aproveitamento, período letivo, campus, curso, disciplina, grade curricular, turma, notas/desempenho escolar, presenças, termo de compromisso de estágio, apólice de seguro de estágio, dados do supervisor do estágio e unidade concedente, IES, experiência profissional, empresa, cargo, currículo vitae, currículo lattes, LinkedIn, diploma de graduação;


Tais dados são coletados por meio do preenchimento de formulários de inscrição, comentários, esclarecimento de dúvidas, participação em promoções, buscas, entre outros. Também poderão ser coletados dados presencialmente em formulários físicos ou outros formatos, decorrentes de pesquisas de interesse realizadas em locais públicos ou Instituições privadas que autorizem a divulgação dos nossos serviços.


Caso você opte por adquirir algum dos nossos serviços, iremos coletar os Dados Pessoais necessários para execução do contrato e prestação adequada dos serviços e cumprimento da legislação, inclusive dados sensíveis, como religião, cor, dados médicos, deficiências físicas ou cognitivas, fotografia (para fins de origem racial/étnica para ENADE), gravações de aula para fins de reprodução síncrona e assíncrona em nossa plataforma educacional, gravações em vídeo de câmeras de segurança quando fornecidos diretamente por você, visando assegurar o seu acesso a direitos e a prestação adequada dos serviços contratados, por qualquer uma das partes. Ao acessar os sistemas disponibilizados para utilização dos serviços, como área do aluno serão coletados dados como: nome, RGM, data, horário e IP de acesso.
No caso de vínculo empregatício, coletaremos os dados necessários para cadastro e registro do Colaborador em nossos sistemas internos, sistemas governamentais e para questões trabalhistas e previdenciárias, dados estes que serão fornecidos diretamente pelo Colaborador no processo seletivo e/ou no ato de sua contratação e atualizados no decorrer do vínculo empregatício.


POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS COLETADOS

Visando proteger a privacidade de nossos usuários, guardamos os seus Dados Pessoais pelo período necessário para as finalidades para as quais foram coletados ou quando, por motivos legais, somos obrigados.
A qualquer momento é possível solicitar a exclusão/bloqueio dos Dados Pessoais.
Por força legal, inclusive quando se tratar de exclusão, temos que manter os Dados Pessoais fornecidos por você pelo prazo estabelecido pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal ou legislações específicas da área da Educação e/ou outas legislações aplicáveis.
As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência à terceiro - desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados - e uso exclusivo do Colégio e Instituição, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.


COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS:

Preocupamo-nos com a proteção dos Dados Pessoais, assim, as informações coletadas serão armazenadas em nossas bases de dados que se encontram em servidores próprios ou de terceiros contratados por nós e localizados no Brasil ou no exterior. Além disso, limitamos o acesso aos seus dados somente a funcionários autorizados, que poderão utilizar os seus Dados Pessoais e restritos às finalidades descritas nesta Política e sempre o acesso se dará mediante identificação com login e senha.
Quanto ao compartilhamento esses poderão ocorrer para:

  • Órgãos e Autoridades governamentais: Para cumprimento de determinações ou obrigações legais e regulatórias, fiscalizações e avaliações, concessão de bolsas e financiamento estudantil, entre outros. Ou ainda para defesa dos direitos de nossa INSTITUIÇÃO em processos judiciais ou administrativos;
  • Prestadores de serviços que tratam Dados Pessoais em nome do da INSTITUIÇÃO, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as suas atividades, tais como as abaixo discriminadas, mas não somente:
    1. Cobranças e negociação de pendências financeiras existentes;
    2. Ações de marketing e comunicação (anúncios, e-mail marketing, telemarketing, mensagens instantaneas e mensuração do alcance dos nossos serviços e ações de comunicação);
    3. Serviços de nuvem para a nossa plataforma, sistemas e hospedagem de serviços e conteúdos;
    4. Auditoria externa, para identificação e prevenção de fragilidades relacionadas a atividades ilícitas, fraudulentas ou suspeitas.


A Instituição utiliza apenas serviços e tecnologias de Terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade.
Em hipótese alguma nossa Instituição licencia, vende ou transfere Dados Pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
O tratamento dos seus Dados Pessoais por parceiros e fornecedores autorizados é submetido às regras contratuais específicas, impondo responsabilidades com o intuito de as atividades por eles realizadas cumprirem o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD.


COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações coletadas serão armazenadas em nossas bases de dados que se encontra em servidores próprios ou de terceiros contratados por nós localizados no Brasil ou no exterior. Se o armazenamento ocorrer em outro território, garantiremos o cumprimento das medidas de segurança necessárias para realizar a transferência internacional de dados.

Adicionalmente, sugerimos também que adote as precauções necessárias, tais como a escolha de uma senha forte e que seja exclusiva aos nossos ambientes. Não compartilhe sua senha com ninguém e limite o acesso de terceiros ao seu navegador.

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, assim, a Instituição adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidos nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

  1. A Instituição possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  2. A Instituição somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
  3. A Instituição garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de Dados Pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;
  4. A Instituição realiza o backup regularmente no site. A atividade do site é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso site é monitorada.


Embora adotemos os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que nossa Instituição não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas plataformas.

Nossos funcionários/colaboradores são constante e periodicamente treinados nos temas de segurança da informação, proteção de dados e privacidade e, portanto, estão atualizados quanto aos procedimentos internos de proteção aos seus Dados Pessoais. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, nossa Instituição garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.


QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E SOLICITAÇÕES?

Você, enquanto titular de dados tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:

  1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional, quando aplicável;
  5. Revogar o seu consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa base legal;
  6. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário, de acordo com a regulamentação específica da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);


Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.


DE QUE FORMA NOS COMUNICAMOS COM VOCÊ?

Entramos em contato diretamente com você e/ou seu responsável legal por meio dos canais de comunicação oficiais de nossa Instituição como portal escolar, aplicativos, mídias sociais ou àqueles informados por você, tais como: e-mail, endereço, telefone, SMS, Whatsapp, etc.).


COOKIES NECESSÁRIOS

Nossa Instituição poderá utilizar cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.


ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de máxima transparência com você. Mas fique tranquilo(a), pois você será avisado(a) quando houver mudanças e/ou atualizações.